Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1105 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede e Comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo para que se proceda, independentemente de quaisquer custas e emolumentos, tendo em vista que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita, à margem do assento de casamento das parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 807 com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo entabulado e assinado pelas partes, às fls. 01/03 e aditamento de fls. 49/51, e em conseqüência DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Custas na forma da lei. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1217 Fls. 40 : Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Cota do MP de fls. 78 : Ciente. 3. Afasto a preliminar de carência de ação. Como bem ponderado pelo MP, as alegações deduzidas em preliminar se confundem com o próprio mérito e deverão ser apreciadas no momento process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2222 Processo 1005356-07.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1003647-10.2015.8.26.0309) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Luiz Fernando Roxo Galvão - - Márcia Akemi Yamasaki Galvão - Fls. 48 e seguintes: ciente. Aguarde-se o cumprimento do itens 2 e 4 de fls. 41. Prazo: 30 dias. - ADV: ATHOS ALKMIN FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 912 37/39: Ciente. 2. Por primeiro, promova-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público, e em seguida, conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP) Processo 1003569-40.2020.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.G.S. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 144 cumprimento da decisão de fls. 222/223, expedindo-se o mandado de citação. DEFIRO a expedição de novo ofício ao Conselho Tutelar, solicitando os esclarecimentos postulados às fls. 306/308. Providencie a Serventia, ficando a parte interessada responsável pelo encaminhamento, comprovando-se nos autos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1015 mês (assim considerados o bruto menos os descontos obrigatórios de INSS, IR e contribuição sindical), que deverão incidir sobre todas as verbas de natureza salarial, como férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, com exclusão das verbas referentes a horas extraordinárias, indenização de