Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 418 1026547-15.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1026547-15.2014.8.26.0602; Assunto: Anulação; Apelante: Claudio Ferreira da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4269 Municipal de Limeira; Advogada: Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB: 106059/SP) (Procurador); Apelado: Marco Antonio de Campos; Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2708 comprovação da intimação, nos termos referidos, também implicará a presunção de desistência na inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, CPC/2015) e a retirada da audiência de pauta. Tratando-se de testemunha servidor público ou militar, fica desde já autorizada confecção de ofício para sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2366 PASCHOALINO - Petição de fls. 43/45: Indefiro o pedido de reconsideração da decisão de fls. 40/41, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ANTÔNIO CARLOS MARTINS (OAB 172117/SP) Processo 1003558-15.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1910 rol acusatório e as de defesa eventualmente arroladas. Oficie-se à OAB local, solicitando-se a nomeação de advogado dativo ao acusado, ficando deferida, vista do feito pelo prazo de três dias. Cit.Int. - ADV: ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1785 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Filipe Fonte da Silva e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Glauco Batalha Altmann (OAB: 177261/SP) - Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2162 OAB) (Fls: 10) 1003157-53.2018.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taboão da Serra - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2078 1003519-36.2017.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Embargdo: Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1827 Relator Spoladore Dominguez - Embargte: Visão Assessoria Consultoria e Planejamento Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fernando Biscáro de Souza - Interessado: Gervaldo de Castilho e outro - Interessado: Luiz Antonio Gardenal - Interessado: Câmara Municipal de Jumirim - Advogado: Gervaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3665 ADESIVO. APELO INTERPOSTO PELA FAZENDA DO ESTADO VISANDO MAJORAR O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, REQUISITO OBJETIVO E ESPECÍFICO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 997, § 1º, DO CPC/2015. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DO MUNICÍP