5 resultados encontrados para 1003648-28.2022.8.26.0348 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 IMPTTE : Priscila Trigo Santos ADVOGADO : 208390/SP - Ivelise Fonseca de Matteu IMPTDO : Prefeitura de Mauá VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0001902-45.2022.8.26.0348 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.C.C.P. ADVOGADO : 372217/SP - Marcos Moreira Saraiva RECLAMADO : J.C.D.P. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROC
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2019 nos termos do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, do CPC, declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, condenando a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como de ho
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2325 na qual o autor, sucumbente, é beneficiário da gratuidade de justiça, sob a forma de isenção de ônus sucumbenciais, prevista no art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. XIII. Recurso julgado sob a sistemática dos recursos especiais representativos de controvérsia (art. 1.036 e seguintes do CPC/2005
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1972 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo o memorial descritivo conter a caracterização pormenorizada do imóvel que pretende usucapir, indicando-se com precisão as medidas das divisas, os característicos, as confrontações e as localizações do imóvel, mencionando as medidas perimetr