Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 RECONVINDO : L.S.N. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003132-84.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria José Rufino REQDO : Sky Brasil Serviços Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003375-11.2018.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1154 CPC que, em se tratando de execução provisória, deve ser compatibilizado com as normas constitucionais. Os parágrafos 1º, 1º-A, ambos com redação da EC nº 30, de 13/09/2000 e 3º do art. 100 da Constituição Federal, determinam que a expedição de precatório ou o pagamento de débito de pequeno val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1154 (OAB 268408/SP) Processo 0040186-31.2011.8.26.0309 (309.01.2011.040186) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ato / Negócio Jurídico - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Ifc International Food Company Inudstria de Alimentos Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1332 Processo 1016467-56.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Criativa Comércio de Veículos Ltda - Gabrielle Oliveira Lima - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP) Processo 1017621-12.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 278 Decisão mantida. Recurso não provido, com determinação” (Relator: João Pazine Neto; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 16/02/2016; Data de registro: 16/02/2016). “Agravo de Instrumento. Exibição de documentos. Justiça gratuita. Pessoa físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1199 SILVA MARCHI DURIGON (OAB 175564/SP), ELAINE APARECIDA ARCANJO (OAB 192254/SP) Processo 1000410-60.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia Regina Prado - - Ariovaldo Capelatto - Jefferson Pinto de Godoy - Vistos. Recebo os embargos de declaração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 981 ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP), SÉRGIO MAURO GROSSI (OAB 175083/SP), ALESSANDRA BAEZA MAGRO (OAB 174831/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/ SP), BLANCA MARIA DUARTE (OAB 173592/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCELO AUGUSTO BOTTESI RAMIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 278 Decisão mantida. Recurso não provido, com determinação” (Relator: João Pazine Neto; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 16/02/2016; Data de registro: 16/02/2016). “Agravo de Instrumento. Exibição de documentos. Justiça gratuita. Pessoa físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2149 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Int. - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP) Processo 1000513-96.2020.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Leandro Kolaya - Andreia Regina Kolaya - Vistos. As custas são pressuposto processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1147 sobre a petição de fls. 39 e documentos anexos, ressaltando tratar-se de reiteração. Int. - ADV: MURILO FERREIRA DIAS (OAB 159792/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), RONALDO BORGES (OAB 79448/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), ADN