Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2050 Processo 1003623-57.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Donizete Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão retro, nomeio em substituição o Sr. Wilson Roberto Donato Filho, que poderá ser contatado através do tel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1646 na legislação, tal fato não infirma o direito pleiteado nesta ação, dado que a lista ali exposta não é taxativa, mas exemplificativa, podendo assim se concluir pela existência de insalubridade no trabalho desenvolvido através de outros elementos probatórios carreados aos autos. 4 Excluídas as parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1896 apresentaram contestação acompanhada de documentos (fls. 243/474). Na sequência, os autores manifestaram-se em réplica (fls. 479/489). Ante a denunciação à lide da seguradora CHUBB SEGUROS BRASIL S/A pelo correquerido Laboratório Bioanálise Diagnóstico, por decisão proferida na fl. 490, determinou-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2118 ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 1002792-43.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Jandira Costa de Oliveira Caetano - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, condenando a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2185 acerca da planilha de débito apresentada às fls. 136/137. - ADV: VILMA ALVES DE LIMA (OAB 248378/SP), CAUÊ RODRIGUES VIEIRA (OAB 465783/SP) Processo 1002101-63.2016.8.26.0347/01 (apensado ao processo 1002101-63.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Renan Augusto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1841 / Telefonia Relator: Sergio Alfieri Comarca: Tremembé Órgão julgador: 27ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 31/05/2016 Data de publicação: 01/06/2016 Data de registro: 01/06/2016 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS Ação de obrigação de fazer c.c. indenização. Decisão q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1646 na legislação, tal fato não infirma o direito pleiteado nesta ação, dado que a lista ali exposta não é taxativa, mas exemplificativa, podendo assim se concluir pela existência de insalubridade no trabalho desenvolvido através de outros elementos probatórios carreados aos autos. 4 Excluídas as parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2241 CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), MARCOS ANTONIO PASTORI (OAB 381653/SP) Processo 1003245-04.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Laurentino Rodrigues da Silva - Vistos. Ante a certidão retro e considerando o grande acúmulo de perícias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2131 inclusive se houve a revisão do benefício. Se requerido e o caso, fica desde já determinado que seja oficiado, por mensagem eletrônica, à Agência de Previdência Social de Atendimento de Demandas Judicias (APSDJ) para que providencie a averbação do período reconhecido e a revisão do benefício do bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1848 de fls. 09/40. Manifestação do Ministério Público às fls. 44/45. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Os elementos de prova coligidos aos autos conferem plausibilidade às alegações exordiais, notadamente a declaração médica de fl. 19. Assim, ante o constante dos autos e diante da conc