Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3384 Santos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu a conceder à autora o benefício de aposentadoria por invalidez, desde a data do requerimento administrativo do benefício por incapacidade (fls. 41- 26/07/2018), que deverá ser i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3384 Santos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu a conceder à autora o benefício de aposentadoria por invalidez, desde a data do requerimento administrativo do benefício por incapacidade (fls. 41- 26/07/2018), que deverá ser i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 320 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1003652-34.2019.8.26.0457 Classe Assunto:Usucapião - Usucapião Ordinária Requerente:Santo Palim Justiça Gratuita 3ª Vara3ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO 34.2019.8.26.0457 PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1003652- O(A) MM. Juiz(a) de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3127 Obrigações - Fernando Silva Oliveira - Fica a Fazenda Pública devidamente intimada, nos termos do art. 535, do CPC, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: FERNANDO SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3297 Oliveira - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial de fls. 110/122. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP) Processo 1002060-86.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonia Maria Guedes de Meira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3225 oriunda de relação jurídico tributária, os juros de mora ficam estipulados em 0,5% ao mês, suspendendo-se sua incidência no período de pagamento do precatório/requisitório. Em relação à correção monetária, também deliberou o STF, no mesmo recurso, que “o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3277 Processo 1003083-67.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Lucia de Souza Nogueira - Vistos. CERTIDÃO RETRO: AGUARDE-SE POR MAIS 10 DIAS. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP) Processo 1003092-29.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3375 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP) Processo 1002639-34.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Pietro Henrique Mauro - Ciência ao autor sobre o ofício do INSS de fls.281/283. - ADV: GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/ SP), ELAINE CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2944 ao feito, no prazo de 05 dias. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP) Processo 1002668-16.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Conceição Castro do Nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2625 ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP) Processo 1001354-06.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Dolphine - - Anésia Marcelino de Godoy Dolphine