5 resultados encontrados para 1003655-98.2019.8.26.0356 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1710 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS REQDO : Carlos Weverton Ortega Sanches VARA:1ª VARA PROCESSO :1001058-25.2020.8.26.0356 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.E. ADVOGADO : 104032/SP - Gabriel Candil Junior REQDA : J.F.E. VARA:2ª VARA PROCE
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1962 sem causar danos ou intervenções no meio ambiente. “. Decido. Dispõe o art. 370, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, e
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2156 SENHOR(A) PROCURADOR(A) DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PROCURADOR(A) DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PROCURADOR(A) DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS/SP - Providencie o(a) autor(a) e/ou seu procurador a impress
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2156 SENHOR(A) PROCURADOR(A) DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PROCURADOR(A) DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PROCURADOR(A) DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS/SP - Providencie o(a) autor(a) e/ou seu procurador a impress