Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2077 Processo 0008763-86.2018.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1731 às fls. 49/50, proceda-se à exclusão do patrono, Dr. Pietro do Valle Malamace Rezende, do cadastro dos autos. Sem prejuízo, proceda a serventia à transferência do valor bloqueado pelo sistema BACENJUD em nome do requerido FERNANDO (fls. 42/48) para conta judicial à disposição deste juízo, conforme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 590 termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em virtude do pagamento do débito. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado neste ato. As custas finais, correspondentes a 1% do valor de satisfação da execução (art.4º, III, da Lei 11.608 de 29/12/2003), observado o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1859 atentar-se à comprovação do recolhimento das taxas necessárias para efetivação dos atos solicitados (postal, publicação de edital, pesquisas eletrônicas). Maiores informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1525 devida pela juntada do instrumento de mandato judicial/substabelecimento ao processo as fls. 125/131, prevista no artigo 48 da Lei Estadual nº 10.394/1970, mediante pagamento de guia DARE-SP., código de receita 304-9, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Just