Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2161 15 - 1017749-65.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Calvert - Recorrente: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Recorrido: Antonio Luiz Alves - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: Alexandre Abussamra do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2707 embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 1732

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 769 Processo 1005776-71.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ines Abate Vercosa - Itaú Unibanco S/A. - Contestação e documentos: Ciência à autora, facultada manifestação em 05 dias. Em igual prazo as partes deverão se manifestar sobre eventual extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1136 da Silva - Ante a certidão de fls. 196, proceda-se a serventia o sequestro do equivalente do ofício requisitório junto ao sistema SISBAJUD em face da entidade devedora. Providencie-se, com urgência. Após, com a transferência realizada, intime-se a entidade devedora para que no prazo de 30 dias oponha embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2392 LEI INÓCUA, NÃO ALCANÇANDO O OBJETIVO DA LEI QUE É O INCENTIVO À MELHORIA DO ENSINO - PRECEDENTES - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2138 Rodrigues da Silva - Vistos. Em sede de cognição sumária, considerando a presunção de legitimidade do ato administrativo, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se e intime-se o Detran/SP, com a observação do prazo de 30 dias para apresentar sua contestação. Int. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 945 Processo 0004597-22.2021.8.26.0278 (processo principal 0005037-52.2020.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robson Espragiaro - Emtu Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Pau Vistos. Ciente da apresentação dos cálculos a fls. 68. Anote-se e observe-se. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 700 fixada em sentença, com a observação de que o silêncio será interpretado como cumprimento integral. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0000875-14.2020.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - DOMINGOS BARBOSA DO NASCIMENTO - Fls. 83: Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 527 dos autos (principais, cumprimento de sentença, exceção de suspeição e demais que estejam apensados) ao Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo com esta finalidade, devendo a serventia diligenciar seu e-mail para envio no sítio eletrônico de tal Nobre In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2197 Aguarde-se pelo trânsito em julgado, se o caso. Se positivo,aguarde-se manifestação da autora por 05 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE (OAB 420424/SP), RACIELE DE FRANÇA GARCIA MESQUITA (OAB 436380/SP) Processo 1004083-52.2021.8.26.0278 - Execuç�