Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1000465-86.2017.8.26.0554 1011520-68.2016.8.26.0554 Reexame Necessário 1000574-88.2017.8.26.0655 1000800-93.2017.8.26.0655 1017342-38.2016.8.26.0554 1027157-09.2016.8.26.0506 1032532-88.2016.8.26.0506 1037716-25.2016.8.26.0506 São Paulo, Ano X - Edição 2383 1008665-19.2016.8.26.0554 1020250-27.2016.8.26.0309 1000737-68.2017.8.26.0655 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 17 proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. W. L. M. (Menor); Recorrido: W. L. L. M. (Menor); Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público); Recorrido: S. M. da E. de R. P.; Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) (Procurador); 0009771-90.2015.8.26.0320; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2018 1003421-55.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jaú - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: I. L. C. (Menor) - Recorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1962 275526/SP) (Procurador) - Def. Público: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) 839 - 1003541-16.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Relator Renato Genzani Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1531 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Alves Braga Junior - Apelante: M. de G. - Apelante: J. E. O. - Apelada: M. T. G. de O. (Menor) - Advogado: Michael de Jesus (OAB: 275526/SP) (Procurador) - Def. Público: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2635 Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos voluntários e à remessa necessária. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA ECA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VAGA EM CRECHE, EM PERÍODO INTEGRAL DIREITO À EDUCAÇÃO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL EXIGIBILIDADE INDEPENDENTE DE REGULAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1673 85) 121 - 1003628-92.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: D. G. da S. (Menor) - Apelado: S. M. de E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1791 237 - 1003378-55.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Ademir Benedito (Vice Presidente) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: L. E. H. (Menor) - Recorrido: M. de A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2173 da Seção de Direito Privado) - Apelante: D. G. da S. (Menor) - Apelado: S. M. de E. de P. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Braulio de Assis (OAB: 62592/SP) - Advogado: Renato Viola de Assis (OAB: 236944/SP) - Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador) - Advogada: Clarissa Lacerda