Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Comercial Botafogo Ltda Epp ADVOGADO : 392689/SP - Nathália Bortolan Hodlich EXECTDO : Sidney Pereira da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1003663-82.2019.8.26.0483 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.F. ADVOGADO : 127280/SP - Maria Aparecida S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 366 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000979-63.2015.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 924 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; ALMEIDA SAMPAIO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003602-15.2019.8.26.0099; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Vicol do Brasil - Empreendimentos Imobiliários S/a.; Advogado: Mathe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1680 (OAB: 298933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1001994-95.2016.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Maria Aparecida Nonis Birello - Apelada: Sandr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 4395 da sentença proferida a fls. 171/175, bem como desta decisão. Diante da comprovação do pagamento, arquive-se os autos com baixa definitiva no sistema (61615). Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2923 sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última declaração de renda e bens apresentada à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3601 necessárias, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 - ADV: ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP) Processo 1001684-51.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Silvana Brito Correia - Telefônica Brasil SA - Vistos. 1 . Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3440 agravado, o fato é que as teses por ele desenvolvidas para sustentar o direito à revisão cobrança abusiva de juros capitalizados (anatocismo), comissão de permanência em percentual acima do previsto contratualmente, dentre outras na mesma linha -, no mínimo, são controversas, pelo que não podem ser c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 4136 cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; III - mandado de citação cumprido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2601 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB: 298335/SP) - Rodrigo Pampolim (OAB: 328302/SP) - Conselheiro Fu