Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2426 forma correta os bens imóveis (limites, confrontações, área, matrícula, etc. Recomenda-se que se transcreva o inteiro teor da matrícula - art. 222 e 225 da Lei 6015/73, estimando-se o valor de cada bem); em sendo o falecido proprietário de empresa individual, instruir as primeiras declarações com bala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 PROCESSO :1003663-87.2014.8.26.0344 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : MARIA CRAIBA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 241167/SP - Clayton Bernardinelli Almeida REQDO : CRISTIANE AMARAL BARBOSA ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003665-57.2014.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.A.F. ADVOGADO : 304047/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2481 SANTOS SILVEIRA, nos termos da emenda Constitucional EC nº 66/2010, conforme petição inicial, sendo que o Ministério Público manifestou que não há interesse de intervenção. Assim, presente os requisitos legais, converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6°, alterado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2654 legal seria a doação. Assim, caso seja este o interesse da viúva meeira, providencie às retificações necessárias e compareça em Juízo a fim de ratificar sua vontade. É certo que, querendo, a situação processual com relação à doação da meação do imóvel inventariado pode ser regulariza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2526 pagamento do débito (fls. 28/29). Abra-se vista ao credor para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do processo, requerendo o quê de direito. Após, ao Ministério Público e conclusos. Processe-se. Intime-se. ADV: ALINE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 281243/SP), ANTONIO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2697 Processo 1003558-07.2014.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - OSMAR VIEIRA MUSSI - - GERALDA MUSSI DA SILVA - - VANILDO MUSSI - - PEDRO WALTER MUSSI VIEIRA - - VILMA MUSSI DE CAMPOS - APPARECIDA MUCCI - - CONCEICAO MUSSA tb conhecida CONCEIÇAO MUSSI - 1- Nomeio do requerente Osmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2595 familiar;” 2. A penhorabilidade por despesas provenientes de imposto, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar tem assento exatamente no referido dispositivo, como se colhe nos seguintes precedentes: no STF, RE 439.003/SP, Rel. Min. EROS GRAU, 06.02.2007; no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2625 requerida apresentou contestação (fls. 18/20). Realizou-se estudo social (fls. 39/41) e avaliação psicológica do caso (fls. 42/43). Designou-se audiência de tentativa de conciliação (fls. 63). Parecer do Ministério Público a fls. 68/69. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido esboçado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2713 apresente a declaração do ITCMD, junto ao Fisco competente. 11- Pedidos de alvará judicial somente serão analisados após a apresentação das primeiras declarações. Para celeridade da análise do pedido de alvará, recomenda-se que o pedido seja feito pelo inventariante conjuntamente com os herdeiros. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2659 Processo 1002771-75.2014.8.26.0637 - Separação Litigiosa - Dissolução - G.S.V. - L.T.T.S. - Prov. 01/87: Diga o autor. ADV: MARCELO DA SILVA GOMES (OAB 175889/SP), DEBORA EDNA MARQUES LIMA TONINI (OAB 321862/SP) Processo 1002778-67.2014.8.26.0637 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo