25 resultados encontrados para 1003667-39.2015.8.26.0361 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1003575-82.2015.8.26.0451 1022267-62.2015.8.26.0053 1029440-02.2014.8.26.0562 1015003-91.2015.8.26.0053 1024594-77.2015.8.26.0053 1589935-47.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1003667-39.2015.8.26.0361 1012568-72.2015.8.26.0562 1012371-20.2015.8.26.0562 1013181-67.2015.8.26.0053 São Paulo, Ano IX - Edição 2009 10ª Câmara de Direito Público Ao Des.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 PROCESSO :0004971-27.2014.8.26.0361 CLASSE :GUARDA REQTE : L.S.L. ADVOGADO : 56325/SP - Mirtes Santiago B Kiss REQDO : I.O.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0016451-02.2014.8.26.0361 CLASSE :GUARDA REQTE : O.B. ADVOGADO : 93096/SP - Everaldo Carlos de Melo REQDO : M.S.J. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVE
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 336 Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Caroline Ambrosio Jadon (OAB: 220859/SP); 1012068-78.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fa
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2359 tutelado. Indisponibilidade do direito à saúde. Art. 196 da Constituição Federal. Óbices orçamentários. Irrelevância. Política pública que se pressupõe contemplada nas leis orçamentárias. Criação de entraves sob o fundamento de que o fornecimento do tratamento representaria priorizar o interesse
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1744 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100106-30.2014.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: RUBENS DE SOUZA LEMOS - ME - Agravado: José Norton de Oliveira Gomes - Agravado: LUIZ CARLOS MOREIRA RITA - Magistrado(a) Gioia Perini - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposi
TJSP 17/11/2015 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1607 49 - 1020188-49.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator José Maria Câmara Junior Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Apelado: JORGE DA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 146 Agravante: URBANO JOSE RODRIGUES; Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP); 2146128-33.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 136 249622/SP); Agravado: Fabio Nascimento da Costa; Advogado: Levi Fernandes (OAB: 128405/SP); 2146198-50.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2065 duas testemunhas arroladas pelo Município de Mogi das Cruzes são de fora da comarca, expeçam-se cartas precatórias para suas oitivas, cabendo à municipalidade a providência de retirada, instrução e distribuição, comprovando-se nos autos em cinco dias a contar desta intimação a diligência.Cumpra-se
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1523 492), a SPDM requereu a produção de prova pericial e documental (fl. 497/498) e a autora a produção de prova pericial e oral (fl. 453) Razão lhes assiste. A questão exige a prova pericial, quanto a produção da prova testemunhal esta será apreciada oportunamente. Consigno que os pontos controvertidos