Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Bb Previdência Fundo de Pensão Banco do Brasil ADVOGADO : 248721/SP - Diogo Lopes Vilela Berbel REQDO : Rafael da Fonseca Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003286-94.2020.8.26.0348 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Bb Previdência Fundo de Pensão Banco do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1549 extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, face ao deferimento da gratuidade judiciária ao autor e do artigo 129, parágrafo único, da Lei n°. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1585 vias próprias. Após o lançamento das informações junto ao sistema eletrônico, deverá o inventariante providenciar o pagamento e juntada dos documentos pertinentes diretamente no Posto Fiscal de atribuição, observado o disposto nas Portarias CAT 15/03 e CAT 102/03 e demais regulamentos pertinentes, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1728 do acordo, confirmando-se o recebimento dos valores indicados à fl. 83. Prazo: 10 dias. No silêncio, remeta-se à conclusão para extinção em razão do cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: GILBERTO BATISTA DOS SANTOS (OAB 73428/SP), JÉSSICA DIONYSIO CLEMENTE (OAB 433019/SP) Processo 1000981-40.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2651 assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado e/ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), CAMILA DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 352445/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP) Processo 0010910-51.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1854 - Vistos. Para homologação do acordo entabulado, as partes deverão providenciar a regularização da representação processual do requerido Felipe, juntando aos autos procuração devidamente assinada pela parte concedendo poderes ao patrono subscritor do acordo. Prazo: 10 (dez) dias. Após, em termos, ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1969 supracitado. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (art. 854, § 4º, do CPC). 3. Caso resulte infrutíf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1957 98201/SP) Processo 1003670-57.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.A.R. - Vistos. Trago o feito à ordem para fins de regularização processual. Feito sentenciado, conforme fls. 62/64. Assim, reconsidero da decisão de fl. 74. No mais, por cautela, versando a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2748 imediato prevalece, a fim de possibilitar o contato direto entre o magistrado e a curatelada, para que o juízo possa atender as necessidades da interditada. A propósito: “PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ. PRINC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2259 370802/SP) Processo 1002231-40.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.V.S.O. - Vistos. 1. Determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento