Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2137 preciso apurar, em regular instrução se o indiciado, praticou, ou não, os fatos que lhe foram imputados, pelo que, mantenho o recebimento da Denúncia. Por conta disso, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA o dia 01 de novembro de 2018, às 15:00 horas. Intime-se a vítima, J.H.S., arrolada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2890 AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.S.C. VARA: 4ª VARA PROCESSO : 1502617-65.2022.8.26.0363 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2291553/2022 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2116 INDEFIRO a medida pleiteada. No mais, sobre o tema foi reconhecida a repercussão geral pelo Superior Tribunal de Justiça, em RECURSO ESPECIAL Nº 1.657.156, tendo sido determinada a suspensão de todas as ações que versem sobre o assunto em todo o território nacional. ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE AFETAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2259 JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. INCONSTITUCIONALIDADE. Aplicação dos mesmos juros que Fazenda Públicaremunera seu crédito tributário. “O artigo1º-Fda Lei9.494/1997, com a redação dada pela Lei11.960/2009, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2171 RELAÇÃO Nº 0164/2019 Processo 1500251-92.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - MARCOS PAULO MALVEZZI GOI e outro - Vistos. Considerando o teor da manifestação ministerial de p. 174, bem como o ofício de fls. 167/169, JULGO EXTINTA a pena restritiva de dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2157 Nada Mais. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0001299-92.2020.8.26.0363 (processo principal 0003204-69.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Claudecir Luiz Farias - Audecir Miler - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2340 Indenização por Dano Moral - Adriana Leandro de Oliveira - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Recebo a petição de fls. 30/31 em emenda à inicial. Intime-se a parte executada a efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 3.927,77, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2201 Processo 1003646-23.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Lucio Ferreira Me - Net Phone Telecomunicações Ltda - Vistos.Tendo em vista que o exequente foi intimado do teor da sentença de p. 110 e do despacho de p. 121 e não compar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2472 da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e posterior prosseguimento do feito com execução forçada, intimando-a, ainda, de que, transcorrido o prazo supramencionado, sem que ocorra o pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, para que a parte executada possa apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2176 do débito, no valor de R$ 3.355,34, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e posterior prosseguimento do feito com execução forçada, intimando-a, ainda, de que, transcorrido o prazo supramencionado, sem que ocorra o pagamento voluntári