Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 142 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 177 as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos: a existência ou não de incapacidade laborativa da autora, e em caso positivo, se temporária ou definitiva, se parcial ou total. Diante de sua imprescindibilidade para o deslinde da causa, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 171 do crédito tributário. Alega a autora, contribuinte de fato do ICMS, que está sendo tributada indevidamente em razão do Fisco estar procedendo ao cálculo do imposto com a inclusão de valores cujas operações de origem não se encontram abarcadas pela hipótese legal de incidência do ICMS, a saber: (i) o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 282 Processo 1003674-11.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Emerson Donisete Romão - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 185 Processo 1003674-11.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Deficiente - Emerson Donisete Romão - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos Ante a designação de data para a perícia (fls. 189), para o dia 30/01/2019 às 09:30 horas, fica a parte autora intimada para comparecimento da data agendad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 196 Processo 1002970-66.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Laercio Aparecido da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos Ante a inércia do perito, nomeio em substituição a Dra MARIANA ANUNCIAÇÃO SAULLE. Intime-se a perita para indicação de local, dia