5 resultados encontrados para 1003674-29.2022.8.26.0347 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2008 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 09/09/2022 PROCESSO : 0004471-02.2018.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 378/2017 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Diego Rodrigues Alves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2233 prédio existente, “devendo ser apresentada a especialização da área na forma que possibilite o descerramento da matrícula”. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP) Processo 1004660-22.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4606 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500109-63.2023.8.26.0347 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2025373/2023 - Matao AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VINICIUS ALMEIDA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO : 210352/SP - Maria Vanderlândia Soares Lima VARA: VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VAR
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1869 Público manifestou-se pela regressão cautelar do regime (fls. 505). Do exposto, caracterizada a falta grave descrita no artigo 52 da LEP, REGRIDO, CAUTELARMENTE, AO REGIME FECHADO o cumprimento da pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 118, inciso I e parágrafo primeiro, da Lei de Execuções P