Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1292 Processo 3003088-57.2013.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WANDERLEI RIBEIRO NIZA - Vistos. Por ora, inviável a designação de audiência, tendo em vista que o Comunicado CG Nº 653/2021 estabelece que somente mandados urgentes deverão ser cumpridos pelos oficiais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1614 Código de Processo Civil. Sucumbente em maior parte, condeno o Requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, equitativamente, em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade concedida. Ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1114 apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1403 apresentaram os comprovantes necessários para eventual conferência de erro nos valores apresentados. Ausente, portanto, impugnação específica. Com efeito, à parte executada cabia comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor constitutivos de seu direito, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1487 Processo 1002794-55.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque do Jatobá Condomínio Clube - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 93/95 dos presentes autos da ação Despesas Condominiais, ora em fase de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1521 reduzo para 10% sobre o saldo devedor ou remanescente. Homologo, ainda, a renúncia manifestada pelas partes ao direito de recorrer da presente decisão. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado, em cinco (05) dias, a contar do termo final nele previ