Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1600 Oliviera - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Marcos Henrique de Souza - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB: 111868/SP) 1001536-11.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1572 233826/SP), PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2016 Processo 1001020-25.2015.8.26.0344 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1720 Processo 0535258-98.2013.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Marília - Onivaldo Quiquinato - Vistos.Os resultados das pesquisas em busca de bens do executado por meios eletrônicos e ofícios, realizadas nesta serventia, mostraram resultados pou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1305 do ofício juntado pelo Departamento Regional de Saúde de fls. 68/73, para as providências cabíveis.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002593-64.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilio Guilherme Ventura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1685 Processo 1002338-09.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Valéria Righetti da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Recebo o recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Marília em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1627 cálculo apresentado a fls. 03/04, no prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0004718-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1003105-47.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1734 surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 03/04.Intime-se a requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Oportunamente, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2307 Marlene Aparecida Rett Ferreira - Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm - 1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei nº 12.153/2009, expedindo-se o necessário.3. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1871 Processo 1001768-52.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Manoel Gomes de Freitas - Vistos.Determino ao(à) impetrante a correção do cadastro processual para inclusão da autoridade impetrada no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1871 Processo 1001768-52.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Manoel Gomes de Freitas - Vistos.Determino ao(à) impetrante a correção do cadastro processual para inclusão da autoridade impetrada no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão