Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 PROCESSO :1003676-92.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Geraldo Messias ADVOGADO : 283043/SP - Gleidmilson da Silva Bertoldi REQDO : Fazenda Pública do Município da Estância Turistíca de Presidente Epitácio VARA:1ª VARA PROCESSO :1003703-75.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lucia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 667 3° Vara Cível; Mandado de Segurança; 1003455-73.2017.8.26.0126; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP); Apelado: Andreia Neres de Azevedo; Advogado: Isael Valdes Moscarde (OAB: 354093/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3100 Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP) Processo 1004886-47.2017.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Gonçalves do Amaral - Feito nº 2017/004650Fls. 38/39: A alegação de desconhecimento dos herdeiros do falecido não merece guarida, uma vez que todos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3642 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/ SP), CAROLYN ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 318541/SP) Processo 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 93 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1044679-50.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: ISABEL APARECIDA MARTINS RODRIGUES PINTO (Justiça Gratuita); Advogado: Henri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4295 Processo 1002778-79.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Adriano Pessin - Fazenda Pública Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Vistos.Cessada a minha designação nesta Vara, DETERMINO, excepcionalmente, a remessa dos autos ao cartório, sem decisão ou sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3353 julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias).Nada Mais. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2619 DE EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE, EIS QUE A PRESCRIÇÃO EXTINGUE O PRÓPRIO CRÉDITO, E NÃO APENAS O DIREITO DE AÇÃO. ART. 156, V, DO CTN. PRECEDENTE DO C. STJ. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 PARA O CÁLCULO DO QUANTUM, POR SE TRATAR DE INDÉBITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3647 e outro - Luiz Carlos Toth - - Alexandro do Carmo Toth - A Certidão de Honorários encontra-se disponível para impressão pela parte interessada no site TJSP (www.tjsp.jus.br. menu: consulta processuais). - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), GABRIEL CHANQUIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3681 FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP) Processo 1003054-13.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luardo Aparecido Alves - Ciência às partes acerca da designação de perícia para o dia 26/10/2017, às 16:30 horas, a ser realizada pelo Engenheiro do Trabalho HÉLIO PESCE GUAS