Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 508 Tribunal. 2263682-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro de Jacareí; 2ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3602 - ADV: MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE (OAB 177809/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/ SP) Processo 1002828-09.2022.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.M.C.A. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 389 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016854-77.2022.8.26.0100; Planos de Saúde; Agravante: Chaim Bulka; Advogada: Márcia Rachel Ris Mohrer (OAB: 142462/SP); Agravado: Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3240 Processo 1003518-09.2020.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adalberto Fernandes Ferreira - - Ana Claudia Izidoro Ferreira - Fls. 210/211: ciência às partes, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, aguarde-se a vinda aos autos do aviso de recebimento da carta expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4151 “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”,e selecionar a classe “156 - Cumprimento de Sentença”. O peticionamento eletrônico deverá ser instruído com as seguintes peças, na ordem adiante exposta: petição de requerimento, procuração outorgada aos advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3570 o acordo celebrado entre as partes às fls. 151/154 destes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento do art. 487, inc. III, alínea ‘b’ do Código de Processo Civil. A ausência de interesse na interposição de recurso contra esta sentença importa em seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3213 ou comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge, dos dois últimos meses; - os extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, do último mês; - a última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, observando-se que, na hipótese de isenção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3868 interessada aufere renda, além de contar com bens móveis e imóveis em seu nome (fls.63/74), movimentação bancária em montantes consideráveis (fls. 58/61), o que é incompatível com a alegação de insuficiência de recursos. Ante o exposto, uma vez que a parte interessada não trouxe provas suficientes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3288 ao Ministério Público considerando que o inventariante é menor púbere. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: RODOLFO ALEX SANDER BITTENCOURT AMARAL (OAB 244236/SP), SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA (OAB 247269/SP), RENATA JARDIM MATTOS (OAB 349408/SP) Processo 1002952-02.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3513 242724/SP) Processo 1003677-15.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Maria Aparecida Distéfano Pinto - - Havre de Grace - Administração, Participações e Empreendimentos Ltda - Paulo Emílio Pinto Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada.