55 resultados encontrados para 1003678 34.2016.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2047 SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP) Processo 0011045-24.2019.8.26.0361 (processo principal 1013813-37.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Fátima Aparecida Dias - Banco do Brasil S/A - Requerente - Comprove o devido recolhimento da taxa de correio. -
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2196 exceção do contrato, inteiramente ou parcialmente, não cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de causas extintivas da pretensão ou do direi
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2183 sem prejuízo de causas extintivas da pretensão ou do direito, como prescrição, decadência. 11- Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. Intime-se. - ADV: PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 359555/SP) Processo 1003086-24.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Soni
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1722 atividade delegada do Poder Público Federal, a competência para processar e julgar a presente ação é desta Justiça Estadual. Nesse sentido: “CONFLITODECOMPETÊNCIA. INSTITUIÇÃO PRIVADADEENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL COMUM. 1. Hipótese em que a Justiça Federal e a J