Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 ADVOGADO : 254393/SP - Regiane de Fatima Godinho de Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003679-59.2019.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dejalma Elias ADVOGADO : 272816/SP - Ana Maria Frias Penharbel REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 ADVOGADO : 254393/SP - Regiane de Fatima Godinho de Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003679-59.2019.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dejalma Elias ADVOGADO : 272816/SP - Ana Maria Frias Penharbel REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3334 Processo 0000492-89.2021.8.26.0443/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Fabiana Escanhoela de Oliveira - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2646 Processo 1003622-41.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nilva Aparecida Torres da Silva - Em razão da manutenção das restrições e limitações em relação as atividades presenciais, impostas para a contenção do avanço da Pandemia-Covid-19, aguarde-se por mais 45 dias novo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4399 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP) Processo 1002884-87.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Massaki Fidelis Otomo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTEM-SE as partes, em 30 dias, observando-se: IMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2500 atividades presenciais encaminhem-se os autos ao Gabinete para agendamento da audiência, anotação na pauta especifica e intimação das partes e seus advogados, independentemente de nova decisão e intimação das partes, lembrando que eventuais testemunhas já arroladas deverão comparecer independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2385 de tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, conforme condenação acima, fixando a multa de R$5.000,00, em caso de descumprimento, a contar do 15º dia seguinte à intimação da ordem. Expeça-se o necessário. Por força do artigo 496, §3º, inciso I, do Novo Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3098 (Tema 810 e 905), observando-se quanto aos juros de mora o índice de remuneração da caderneta de poupança a partir de 30.06.2009. JULGO RESOLVIDO o processo, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o réu com as despesas processuais, não abrangidas pela isenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3318 o valor da condenação, até a data desta sentença, afastada a incidência nas vincendas, em razão do disposto na Súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Por força do artigo 496, §3º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, não se aplica ao presente caso o reexame necessário, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3344 formalidades legais. - ADV: CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP) Processo 1003581-74.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Regiane Soares de Moraes - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Necessária a abertura da instrução processual para comprovação da