Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 702 Recorrido: Adriano Pereira da Silva - Magistrado(a) Maria Paula Branquinho Pini - Deram provimento ao recurso. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO - ELEKTRO - CONTRA-PRESTAÇÃO NECESSÁRIA - CUSTO SOCIAL DO DIREITO - REGULARIDADE DA COBRANÇA - SENTENÇA QUE DEVE SER REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1000 valor de R$ 710,19, perante o 1º Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e de Títulos da Comarca de Jales; b) declarar a inexigibilidade do débito de R$ 710,19, relativo ao protesto apontado sob o nº 71935, referente ao título CDA 2018/839, emitido em 14/05/2018, no valor de R$ 710,19, perante o 1º