Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2775 específica conforme disposto no artigo 1º da Lei 6.830/80 e no artigo 155-A do Código Tributário Nacional. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL DEPÓSITO PARA PARCELAMENTO (ART. 916, DO CPC) PEDIDO DE LIBERAÇÃO. Decisão que indeferiu a liberação imediata de depósito realizado com v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2191 Processo 1005312-49.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - J.F.A.C. - Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, adequando o valor da causa. Trata-se de indenização por danos materiais e o valor da causa poderá ser fixado por estimativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3109 do v. Acórdão. Manifestem-se as partes, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP) Processo 0009886-16.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO MERCAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2743 Processo 1002903-03.2022.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.M.T. - - E.L.L.M. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal em 12/12/2022, sem que o executado efetuasse o pagamento do débito alimentar constante dos cálculos retro, não tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2602 Judiciária Gratuita aos requerentes. Custas ex lege. P. I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP) Processo 1003410-61.2022.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4602 endereço diverso do constante do contrato. Assim sendo, ausente prova documental idônea de regular constituição em mora do requerido, concedo o prazo requerido a fls. 52/53 (15 dias), a fim de que o autor possa juntar aos autos nova notificação, para os devidos fins de direito. Int. - ADV: FABIO FRASATO