Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1407 impor-lhes qualquer tipo de responsabilidade decorrente da confissão de dívida, pois dela se desobrigaram, nos termos do artigo 838, inciso I, do Código Civil. Assim, reconhece-se a ilegitimidade passiva dos executados Ary e Marina, ficando prejudicada a questão suscitada pela embargada no tocante ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1407 impor-lhes qualquer tipo de responsabilidade decorrente da confissão de dívida, pois dela se desobrigaram, nos termos do artigo 838, inciso I, do Código Civil. Assim, reconhece-se a ilegitimidade passiva dos executados Ary e Marina, ficando prejudicada a questão suscitada pela embargada no tocante ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2454 existentes, atualizadas desde o desembolso, e verba honorária da parte contrária que fixo em R$ 700,00 (CPC, art. 85, §§ 2º e 8º). Com o trânsito em julgado, arquivem-se. PIC - ADV: ANDRE LUIZ CABAU (OAB 263794/SP), LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP) Processo 1000592-44.2019.8.26.0363 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1989 Processo 0004689-46.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Concessão - DUVILIO ANTONIO DE HARO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 183/185.Oficie-se a autarquia ré, comunicando-se acerca da revogação da tutela antecipada concedida anteriormente.Assim sendo, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2006 incapacidade da parte autora a impossibilidade de exercer sua profissão habitual?6.É possível precisar tecnicamente a data de inicio (e final, se for o caso) da doença/lesão/moléstia/deficiência que acomete(u) a parte autora? Em caso positivo, é possível estabelecer a data/momento, ainda que aproxima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1889 de Justiça de fls. 33, no prazo legal. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1001038-18.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sebastião Honório de Souza - BANCO PAN S/A - Vistos.Fls. 159/160: ciente o juízo. Não havendo mais nada a ser dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2145 Processo 1003690-42.2016.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Melquiades Torres Santos - Vistos. Para a apreciação do pedido, a parte autora deverá direcionar o pedido apresentado na petição de fls. 59/60, aos autos incidentais de nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2133 cautelares deve demonstrar plausibilidade, corroborada cumulativamente pela existência de relação obrigacional entre as partes, pelo prévio pedido não atendido em prazo razoável pela instituição financeira e o pagamento do custo do fornecimento do serviço, conforme preconizado pelo Egrégio Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2158 Barboza - PARTE AUTORA: providencie a distribuição da carta precatória expedida às fls. 324/326, perante o juízo deprecado, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG) Processo 1002931-10.2018.8.26.0363 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2455 Registro de Imóveis competente, para trazer aos autos cópia da matrícula individualizada do imóvel em questão. Sem prejuízo, a parte exequente deverá dar andamento ao feito para citação da executada, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP) Processo 1003053-91