Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5667 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Zurich Santander Brasil Seguros S/A ADVOGADO : 350953/SP - Fábio Intasqui REQDO : Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1003685-72.2021.8.26.0483 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Zurich Santander Brasil Seguros S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3328 a partir do trânsito em julgado da decisão, nos termos da Súmula 188 do STJ, e nos termos da Súmula 162 do STJ, ao passo que a correção monetária incide a partir do desconto/pagamento, utilizando-se a Tabela Prática do E,TJSP para atualização de débitos da Fazenda Pública (Temas 810 e 905 do C.STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4098 Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Malvino André Alves Fahl - Advogada: Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP) - Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) 47 - 1003208-55.2021.8.26.0481 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3352 dos Santos Adad (OAB: 345345/SP) - Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) 11 - 1003208-55.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: Cvc B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4813 Dirigentes, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em razão do julgamento realizado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 5.736 que reconheceu a inconstitucionalidade do disposto no artigo 18, inciso II da Lei Estadual nº 13.549/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4387 Nº 1000432-42.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: J. N. da C. - recurso extraordinário interposto pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV, intimando a parte a parte contrária para apresentação de contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4704 a existência de repercussão geral de questão constitucional, exigência contida no art. 1035, do CPC, matéria cuja apreciação é da competência do C. Supremo Tribunal Federal. No entanto o recurso não merece trânsito. Com efeito, ao que se infere, os argumentos expedidos não são suficientes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5271 fundamento no artigo 1040, inciso I, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Com o trânsito em julgado, devolva-se os autos à Vara de origem, fazendo-se as anotações necessárias. Int. - Magistrado(a) Larissa Cerqueira de Oliveira - Advs: Priscila Aparecida Ravagn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3302 PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV e o faço, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/15. Isentos dos ônus da sucumbência por previsão legal. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5354 ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Murilo de Andrade Melo (OAB: 400752/SP) Nº 1002874-15.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Banco C6 Consignado S/A -