20 resultados encontrados para 1003696-04.2019.8.26.0441 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003693-49.2019.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sônia Maria Martins ADVOGADO : 296866/SP - Mario Henrique Bernardes Pereira REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :10036
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2891 EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003693-49.2019.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sônia Maria Martins ADVOGADO : 296866/SP - Mario Henrique Bernardes Pereira REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2891 EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003693-49.2019.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sônia Maria Martins ADVOGADO : 296866/SP - Mario Henrique Bernardes Pereira REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003693-49.2019.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sônia Maria Martins ADVOGADO : 296866/SP - Mario Henrique Bernardes Pereira REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :10036
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2894 ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP) Processo 1002673-91.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.O. - - L.S.O. - . - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP) Processo 1002673-91.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.O. - -
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3372 requerente, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o declarante apresenta hipossuficiência econômica a justificar a concessão dos benefícios da gratuidade, mormente porque o artigo 5º, inciso LXXIV, d
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3217 É o breve relato. Decido. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 01/03 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2373 (OAB 290801/SP) Processo 1002967-46.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.L. - O requerente deve providenciar o encaminhamento do ofício expedido pelo cartório, devendo o mesmo comprovar o envio nos autos. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP) Processo 1003573-06
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2780 DO(A) AUTOR(A) PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO PRAZO DE QUINZE DIAS - ADV: JOSIELE MARLY LOURENÇO (OAB 101696/PR) Processo 1003145-87.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.R.S. - Vistos. Fls 54: Agendamento do Estudo Psicossocial com as partes será realizado por meio Virtual. Sra. M. S.
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3090 Processo 1002816-75.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.S.S. - Expedida certidão de honorários e o termo de guarda, deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o prazo será