32 resultados encontrados para 1003698-21.2015.8.26.0309 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 286 1003698-21.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003698-21.2015.8.26.0309; Assunto: Exoneração; Apelant
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1456 Nº 1017007-75.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: FGV IBE - Business Education de São Paulo - Ltda - Recorrida: Vera Lucia Ferreira Silvio - Vistos. Nos termos das r. decisões no tema nº 798 (ARE 837.318-SP com TJ em 31/03/2015) e tema nº 800 (ARE 835-833-RS c
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 690 FARIA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; 1003618-08.2015.8.26.0099; Concessão; Apelante: Sérgio Murilo Moreno Barsotti (Interdito(a)); Advogada: Rosemeire Elisiario Marque (OAB: 174054/SP); Apelante: Jocimar Moreno Bueno (Curador do Interdito); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 32970
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 947 - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 1003690-44.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - N.A.S. - F.E.S.P. - Vistos. Rejeito os embargos, com toda a vênia, nada havendo a declarar, ausente qual
TJSP 31/10/2017 - Pág. 1881 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1881 198 - 1002959-14.2014.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: ELISABETH THERESIA MARIA VAN DE LAAR - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU - Advogado: Ren
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1232 Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Fernanda Paulino (OAB: 234383/SP) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) DESPACHO Nº 0000684-47.2012.8.26.9008 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: Joseph
TJSP 17/11/2017 - Pág. 2742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2742 1003698-21.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Rosa Maria Barbosa Blaas - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1368 DECORRENTE DE RELAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, REVESTIDA DE SIMPLICIDADE FÁTICA E JURÍDICA, COM PRONTA SOLUÇÃO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. EXCEPCIONALIDADE DE REPERCUSSÃO GERAL ENSEJADORA DE ACESSO À INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA - (ARE 835.833-RS - Min. Teori Zavascki - DJE. 26/03/2015) bem como nos termo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1258 SPPREV - Recorrido: Alcides Ferreira de Castilho - Vistos. Ainda pendente de trânsito em julgado. Aguarde-se. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP) Nº 3000006-68.2018.8.26.9008 - Processo Dig
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1406 Processo 1016281-09.2013.8.26.0309 - Ação Popular - Atos Administrativos - Eduardo Guimarães Guedes - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fare Marketing e Eventos Ltda - - Tercio Marinho do Nascimento Junior - Vistos. I. Afastando-se qualquer risco de nulidade e por conta do disposto no inciso VI do capu