Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 358 Santos - Vistos. Pg. 53: Apesar da informação errônea apresentada na inicial, expeça-se novo alvará, conforme requerido. Int. ADV: TIAGO CUNHA PEREIRA (OAB 333562/SP) Processo 1002738-37.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Mayara Ingrid Pescumo Mariano - HSBC Bank Brasil S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 455 representante legal, do inteiro teor deste em razão do mesmo não mais ser estabelecido ali, sendo desconhecido seu atual endereço. O referido é verdade e dou fé. Itu, 14 de setembro de 2014. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP) Processo 1000812-55.2014.8.26.0286 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 518 o contraditório, não justifica o protesto do título por conta da alegada incorreção dedução dos valores dos materiais utilizados na preparação do concreto da base de cálculo do imposto. Ante o exposto, concedo a liminar para sustar a ordem de protesto indicada às pg. 110. Expeça-se o necessário. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 494 Processo 1003702-64.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ruy Bernardino da Silva - Banco do Brasil S/A - Fls. 138/139: Defiro a retirada da guia pelo advogado indicado. Após o comprovante de recebimento da referida guia, e feitas as comunicações de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 591 União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios. 1-) Em sede de recurso especial, somente se cogita de questão federal, e não de matérias atinentes a direito estadual ou local, ainda mais quando desprovidas de conteúdo normativo. 2-) Recurso no qual se discute a legitimidade passiva do Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 534 Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, anunciado às fls. 311 dos autos, julgo extinto o processo de ação de Procedimento Ordinário que Felipe Garcia Amancio move em face de MRV Engenharia e Participações S. A. e outro, com fulcro no art. 794, I do CPC. Transitada esta em julgado, expeça-se guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 455 prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Ressalto que a petição visando o início da fase de execução deverá ser protocolada/ classificada como cumprimento de sentença. No silêncio, feitas as comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 529 de 10 (dez) dias. Após, providencie a serventia o bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD. Com as respostas, dê-se vista ao exequente. Na hipótese de inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: WUDSON MENEZES RIBEIRO (OAB 113619/SP) Processo 1003513-86.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 653 decidir que negaram provimento ao agravo de instrumento Ausência de impugnação específica Recurso rejeitado O recurso de embargos de declaração não é adequado para infringir o julgado, e deve ser rejeitado quando as questões suscitadas foram examinadas, pelo órgão colegiado, e seu acolhimento não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 299 imagens, se possível, acompanhado de representantes do requerido. Esta providência mostra-se necessária para ser possível afirmar que o imóvel do réu será devolvido nas mesmas condições em que se encontra, o que impedirá eventual alegação de danos provocados no local. Expeça-se o necessário e c