Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2611 dos Santos Pereira e outro - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. Fls. 880/882: Ciência às partes. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 877/878. Int. - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), DOUGLAS RAFAEL GOMES BELANGA (OAB 390556/SP), ALMIRO CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4452 PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), MARIA LAURA P. R. BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP) Processo 1000461-33.2017.8.26.0624 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - FBA - Fundição Brasileira de Alumínio Ltda. - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - Banco Fibra S/A - - Banco ABC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2770 Processo 1002483-30.2018.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - P.R. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para declarar o domínio de PAULO RODRIGUES sobre o imóvel indicado na inicial e melhor caracterizado pelo memorial descritivo e levantamento planimétrico de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3328 Vistos. A importância da convivência entre pai e filho não é apenas uma prerrogativa do pai, mas também um direito do próprio menor ao contato paterno. Contudo, o melhor interesse do menor deve se sobrepor ao dos pais, tendo o adolescente o direito de ter sua opinião considerada. Ademais, o convívio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2953 cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3245 credor - Impossibilidade de atribuição à devedora - Repetição do indébito devida - Devolução em dobro - Art. 940 do CC e art. 42 do CDC - Inaplicabilidade - Má-fé não caracterizada - Restituição dos valores pagos indevidamente determinada, mas de forma simples - Indenização - Indícios de me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3469 atrasados na forma especificada, bem como em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC.Sentença ilíquida e, portanto, sujeita ao duplo grau de jurisdição. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3645 Processo 1003216-54.2022.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.F.M.C. - Vistos. Fls. 74: compulsando a sentença de fls. 56/57, ficou constatada inexatidão material em relação aos nomes das partes. Desta maneira, com fundamento no artigo 494, I, do Código de Processo Civil, passa o relatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2220 ROMERO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 158535/SP) Processo 1003525-75.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nadai e Nadai Ltda - Gilson Zehetmeyer Borba - Vistos, Fls. 37/39: ciência às partes das manifestação do Ministério Público, para que requeriam o que for de direito, em 10 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3360 (OAB 148104/SP) Processo 1002587-51.2020.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.S.L.- Vistos. Fls. 33: quanto ao pedido de gratuidade postulado pela autora, o mesmo fora devidamente apreciado e deferido às fls. 25. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 30/31. Int. - ADV: RANUZI