Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2185 parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro). Decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1753 ao percentual de 25%, a audiência de conciliação (CEJUSC) designada para o dia 14 de fevereiro de 2022, às 13 horas, será realizada de forma VIRTUAL, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Os advogados das partes deverão, se ainda o não fizeram, fornecer seus e-mails e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2947 Processo 1002699-04.2022.8.26.0348 - Separação Consensual - Dissolução - E.A.S. - - S.F.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP) Processo 1002842-27.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.D.E. - Vistos. Apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1961 Processo 1002192-96.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - A.A.S.S. - T.L.Q. e outro - Vistos. Informe a parte requerida sobre o item ‘c’ de fls. 650. Oficie-se o SUS cobrando relatório do atendimento psiquiátrico do menor. Cumpra-se a decisão de fls. 648/651, remetendo-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1520 acompanhada com os documentos necessários (termo de acordo de fls. 01/06), valerá como ofício e/ou mandado a ser entregue pelas partes à atual e futuras empregadoras do alimentante. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1929 NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP), LUCIANO DE FREITAS (OAB 420992/SP) Processo 1003704-95.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.J.S. - - E.L.S. - J.A.J.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade ao requerido. Anote-se. No mais, sobre a contestação de fls. 32/40, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2538 seja, de não ter razão. A intenção do que pleiteia escapa por sua própria índole a toda investigação direta, e há de basear-se somente em presunções derivadas da natureza mesma do litígio. Quando a pretensão deduzida ou a resistência a ela sejam tão infundadas, tão evidentemente infundadas a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1699 Bens - K.A.F. - H.R.F. - Vistos. Cumpra a serventia o último parágrafo da decisão de fls. 97. P. Int. - ADV: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA (OAB 387533/SP), GUSTAVO CIUFFI (OAB 371932/SP) Processo 1003107-29.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Tutela de Urgência - Miriam Ramos de Oliveira - Vistos. 1. Defiro os be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1708 após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homologados os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ressalvados eventuais erros, incorreções e omissões, a serem apurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2297 alimentos são destinados a satisfazer as necessidades materiais de sustento, vestuário, educação, habitação, saúde, além do lazer e cultura, devendo as prestações atender à condição social do alimentando, assim como a capacidade econômica do alimentante. O dever de prestar alimentos decorre, co