Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2153 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2022 Processo 0001401-52.2022.8.26.0361 (processo principal 0550917-33.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Tesheiner Cavassani e Giacomazi Advogados e Consultores Legais - Prefeitura do Municipio de Mogi da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2486 Direito Público, com homenagens. Intimem-se. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP) Processo 1000994-29.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Júlio César de Meneses - Fls. 54: Ciência da petição juntada pela FESP - ADV: PATRICIA DANIEL DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3020 Processo 0017684-29.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fernando Antonio M Correa Lima - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO M CORREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4257 do Decreto nº 49.878/05, regula o direito ao seu pagamento, quando do deslocamento do servidor para local diverso da sede: Artigo 1º - A concessão de diárias aos servidores Administração Centralizada e das Autarquias, bem como aos componentes Polícia Militar do Estado de São Paulo, com o objetivo de inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2165 de Direito Público Data do julgamento: 15/08/2011 Data de registro: 16/08/2011 Outros números: 30035502620098260037 EmendaEmendaEmenda: COMPETÊNCIA RECURSAL Menor púbere portador de TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção Pretensão ao recebimento gratuito do medicamento Concerta 36mg Hipossuficiente A