24 resultados encontrados para 1003704-48.2016.8.26.0291 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 590 Processo 1000974-73.2016.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais Alex Cruz Oliveira - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Alex Cruz Oliveira - Fica o autor intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação em réplica. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 818 Silva - Advs: Sonia Maria Schineider Fachini (OAB: 64227/SP) - Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) Nº 1002380-49.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Alberto Franciosi - Vistos. Petição ret
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 730 186 - 1002615-16.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Jorge Luís Galvão Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Aparecida Aguiar - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) - Advogado: Estevan Toso Ferraz (OAB: 230862/SP) - Advog
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 751 Tribunal Federal no ARE nº 1063698, Processo 1002785-59.2016.8.26.0291, representativo da presente controvérsia, decisões retro juntadas, transitado em julgado em 20/02/2018, no qual foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso, JULGO PREJUDICADO o Agravo em Recurso Extraordinário interposto às fls. 196/219. Certifiqu
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 726 RODRIGUES (OAB 174516/SP) Processo 0002730-23.2019.8.26.0291 (processo principal 1002137-11.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Monica Baccarin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o certificado retro, homologo os cálculos apr
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 533 retroativos a contar da propositura da presente demanda.O valor devido deverá ser corrigido monetariamente deste a época em que deveria ter sido paga cada parcela, acrescido, ainda, de juros de mora, que incidirão uma única vez, com base nos índices oficiais de remuneração básica aplicados à caderneta
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 783 - Unesp/fcav - Vistos.Oficie-se a requerida, com cópia da sentença/acórdão para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprase a obrigação de fazer em favor da parte autora, apostilando-se o benefício, com a devida comprovação nos autos. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 790 Nº 1002228-98.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Sérgio Ricardo Scatolini - Vistos. Recebo o Agravo Interno, porque tempestivos. Intime-se, de imediato, a parte agravada, para oferecer resposta no prazo de 15(
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 963 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Antonio Del Vecchio - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/Fcav - Vistos. Prossiga-se no incidente criado. Arquive-se o presente. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP) Processo 0003110-80.
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 691 faculto às rés manifestação acerca do laudo social juntado aos autos (fls. 49/51), no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 0000277-55.2019.8.26.029