Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 REQTE : Edson de Almeida Rezende ADVOGADO : 147102/SP - Angela Tesch Toledo Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003700-55.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Dirceu Zanardi ADVOGADO : 242468/SP - Acacio Oliveira Santos REQDO : Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2056 a fls 30. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Tratando-se de desistência, determino o imediato trânsito em julgado.Certifique(m)se o trânsito em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2097 ofício. Intime-se. - ADV: CLÉSIO VOLDENEI DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 362088/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP) Processo 1002504-79.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Adailton Pereira de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - *MANIFES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2046 apresentação do plano de partilha com as adequações necessárias inclusive aquela de fl. 57. Intime-se. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP) Processo 1001568-25.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.C.G.C. - A.G. - I.S.G. - Vistos. Fl. 115: Renove-se o Alvará de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1923 284680/SP) Processo 1001992-28.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.F.B. - - T.T.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 1/7, com o qual anuiu o MP (fl. 53). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2096 divórcio direto consensual. O requerimento satisfaz as exigências da Lei 6.515/77 combinada com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1.988, com a redação daE.C 66/2010. Em face do exposto, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2187 Processo 1003128-02.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.J.L.Z. - Despacho - Genérico - ADV: JOSE LUIS DA SILVA (OAB 92321/SP) Processo 1003129-55.2015.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Alessandra Costa de Souza - Vistos. Lavre-se o Auto de Adjudicação em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1703 Processo 1003061-32.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.V.R. - - A.L.V.R. - L.L.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2224 no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1861 da requerente do benefício - Decisão mantida Agravo improvido. (Agravo de Instrumento nº 2123813-45.2014.8.26.0000, Rel. Des. Salles Vieira, j. 28.08.2014, v.u.). AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PESSOA FÍSICADecisão de indeferimento do benefício Afirmação da autora, que exe