Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 PROCESSO :1003702-28.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sarah Ildefonso ADVOGADO : 285204/SP - Jaime Antunes Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003643-40.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1971 dos estudos com as partes, para que o processo não permaneça paralisado indefinidamente, à espera de uma data por tempo indeterminado, em notável prejuízo para as partes envolvidas, em especial para a criança. Por tais fundamentos, oficie-se o setor técnico de psicologia solicitando-se uma data para rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2123 ADV: ADRIANA FLÁVIA DE SOUZA VIUDES (OAB 200948/SP) Processo 1013116-50.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.D.S. - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita pois não demonstrada a insuficiência de recursos. Ademais, a parte autora aufere rendimentos brutos superiores a R$ 4.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1309 Processo 1006712-80.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.L.S. - Manifeste-se a autora em 5 (cinco) dias, requerendo o quê de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 380235/SP) Processo 1008138-30.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2407 submetido ao disposto no artigo 98, §3, CPC. Por oportuno, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido, ante a inexistência de bens a partilhar, bem como falta de resistência ao pedido, dada à revelia. Anote-se. Cópia desta sentença valerá como mandado de averbação e ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2431 TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 1003706-65.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Labadessa dos Santos - Camila Labadessa dos Santos - - Enzo Labadessa dos Santos - Vistos. Fls. 110: indefiro, uma vez que o levantamento de numerário antes da homologação da partilha é exceção e nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1867 NAVAS (OAB 316595/SP), JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP) Processo 1003206-96.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião de Oliveira - Vistos. Defiro o prazo requerido a fl. retro, ou acaso não especificado, 5 dias. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA FIRMINO MACHADO (OAB 109932/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2292 Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), CARIN CRISTINA TEDESCHI CORREIA DE MELLO (OAB 242244/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP) Processo 0005469-84.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1006142-94.2021.8.26.0348) (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2423 394399/SP), LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP) Processo 1002923-39.2022.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.B.F.C. - Vistos. Em razão do alegado às fls. 116/117, abre-se vista novamente ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EMERSON MARTINS (OAB 309450/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1924 e efetiva. Com isso, o tempo do processo será bastante abreviado; sem perder de vista as garantias constitucionais inerentes ao processo de interdição. Com efeito, evita-se qualquer risco às partes, pois os próprios advogados, o Ministério Público e a Defensoria atuarão em cooperação com o juízo par