Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003694-43.2018.8.26.0320 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Danilo de Oliveira Menezes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :100369

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1594 47 - 1007744-15.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Rilton José Domingues Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Recorrida: Zuila dos Santos de Souza - Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1497 PAINEL DE RETINOPATIA - FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NEOVITE MAX E PALMITATO DE VITAMINA 7000 UI – NÃO CONSTANTE DO ROL SUS *** - REGISTRADOS NA ANVISA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO E SEUS ENTES FEDERATIVOS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO - PEDIDO FEITO ANTES DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1497 PAINEL DE RETINOPATIA - FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NEOVITE MAX E PALMITATO DE VITAMINA 7000 UI – NÃO CONSTANTE DO ROL SUS *** - REGISTRADOS NA ANVISA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO E SEUS ENTES FEDERATIVOS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO - PEDIDO FEITO ANTES DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1497 PAINEL DE RETINOPATIA - FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NEOVITE MAX E PALMITATO DE VITAMINA 7000 UI – NÃO CONSTANTE DO ROL SUS *** - REGISTRADOS NA ANVISA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO E SEUS ENTES FEDERATIVOS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO - PEDIDO FEITO ANTES DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1731 dias para manifestar-se em termos de prosseguimento e requerer o que de direito, sob pena de extinção. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP), FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP) Processo 0003727-16.2019.8.26.0320 (processo principal 0020979-66.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1566 Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Comunique-se ao CEJUSC, liberando-se a pauta. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Em ocorrendo o descumprimento do acordo, a execução deverá se dar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1292 Petini - - Larissa Cristina Cintra Petini - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Eg. Colégio Recursal, devendo os interessados requererem o que de direito em cinco dias - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), ALYSON SANCHES PAULINI (OAB 365364/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1801 grau de jurisdição nos procedimentos afetos à Lei n° 9.099/95. - ADV: JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP) Processo 1002061-60.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Pantaleao Pereira da Silva - Indefiro a liminar pretendida posto que seu objeto s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1605 confirmando a liminar concedida, para DECLARAR a inexigibilidade em relação à autora do débitos indicados nas faturas de fls. 16/17, com vencimento nos meses de agosto e setembro de 2018, no que superar a média de consumo dos 12 (doze) meses anteriores, conforme histórico de consumo de fls. 16/17, deve