Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1102 disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. Prazo: 10 (dez) dias. Aguarde-se, no mais, o pagamento dos demais ofícios, se o caso. A intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado, tem como pré-requisito o cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1345 e do art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional. Com o advento da Lei nº 11.960/09, a partir de 30.06.2009 os juros serão aqueles aplicados à caderneta de poupança (0,5%), conforme decidido pelo E.STJ nos Embargos de Divergência em RESP nº 1.207.197-RS.Observa-se, ainda, que deverão ser observadas as m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1676 MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA (OAB 354609/SP) Processo 1004705-81.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.M. - C.G.M. e outro - Aos advogados do(a)(s) requerido(a)(s): providencie a impressão do(a) Certidão de Honorários reexpedida com devido “código de ação”, para fins do Convêni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1676 MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA (OAB 354609/SP) Processo 1004705-81.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.M. - C.G.M. e outro - Aos advogados do(a)(s) requerido(a)(s): providencie a impressão do(a) Certidão de Honorários reexpedida com devido “código de ação”, para fins do Convêni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1521 JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON JOSÉ TEIXEIRA BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2017 Processo 1002056-46.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - A.S.R. - Advogado(a)(s) do(a)(s) Requerente: manifeste(m)-se, no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1339 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON JOSÉ TEIXEIRA BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0346/2020 Processo 0002019-31.2019.8.26.0319 (processo principal 0004670-12.2014.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1224 formalidades administrativas.Int. - ADV: LEANDRO ORSI BRANDI (OAB 143163/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/ SP), WALDIR GOMES (OAB 20813/SP), ERMENEGILDO LUIZ CONEGLIAN (OAB 31419/SP) Processo 1002158-68.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Vinicius Rafael da Silva Secretar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1094 Mendes, DJ 03.03.2006). Após o dia 10.01.2003, a taxa de juros de mora passa a ser de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil e do art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional. Com o advento da Lei nº 11.960/09, a partir de 30.06.2009 os juros e atualização serão aqueles aplicados à caderne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1584 (OAB 188752/SP), CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB 149768/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP) Processo 1003708-98.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Norma Soely Floriano Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Trata-se de ação previdenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1176 se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Defiro os benefícios do art. 212 e parágrafos do CPC. Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP) Processo 1003274