Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1091 Menezes - Associação Casa Fonte da Vida e outros - Manifestem-se as partes, quanto a Apresentação de Proposta de Honorários Periciais, fls.423/424. - ADV: JOÃO HENRIQUE SILVESTRE (OAB 382115/SP), MARJORIE DELFINO SILVA BARROS (OAB 269416/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), DIANA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 837 ou nulidades para serem sanadas, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos o aumento excessivo da base de cálculo do IPTU e a regularidade na apuração do valor venal do imóvel pelo Município. Para o deslinde das questões necessária a produção de prova pericial. Para o encargo, nomeio o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1013 tendo em vista que o fato ocorreu há mais de trinta anos. Confira-se jurisprudência neste sentido: APELAÇÃO Alvará judicial Pretensão do neto na autorização judicial para exumação e cremação dos restos mortais de sua avó materna, falecida em 1992, de causa indeterminada - Indeferimento pelo J