Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 PROCESSO :1003410-89.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.G.M. ADVOGADO : 435796/SP - Larissa Pires Estofalete REQDA : C.C.A.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003701-89.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rogério Donizeti Teixeira Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2467 Processo 1000474-57.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Costa - Vistos. Para a apreciação do pedido de Assistência Judiciaria deverá o autor juntar aos autos o comprovante de rendimentos (artigo 99, §2° do NCPC), em caso de inexistência, deverá juntar aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1670 o vínculo matrimonial existente entre as partes, decretando o divórcio com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC, nos pontos em que houve consenso. A presente decisão transita em julgado na data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1584 expedido à fl. 1001. Intime-se. - ADV: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), LUCIANO MELI ASSAF (OAB 321114/ SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP) Processo 0019732-12.2017.8.26.0344 (processo principal 1003725-30.2014.8.26.0344) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1494 audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor e ré devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1557 bem como os termos da cota ministerial de fls. 114/115, cujo teor adoto como fundamentação para decidir, fixo provisoriamente as visitas dos avós maternos em relação a menor M. Ap. A.A., juntamente com os honorários da genitora, fixados no processo nr. 1002928-44.2020 em apenso, aos sábados, sem pernoit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1940 RODRIGUES JODAS (OAB 93460/SP) Processo 1001983-85.2020.8.26.0270 (apensado ao processo 1002353-64.2020.8.26.0270) - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.R.S. - R.R.F. - Vistos. Diante da vontade das partes e da concordância do Ministério Público de fls. 208, HOMOLOGO, por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1613 judicial, inclusive para os beneficiários da Justiça Gratuita, ficando autorizada ao patrono a extração de cópias das peças dos autos pela Internet, para expedição do formal de partilha no Cartório de Notas. Não haverá prejuízo às partes, vez que o custo dos emolumentos é extremamente baixo, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1475 de Marília SP, devendo este proceder a informação da interdição no assento de casamento do interditado, registrado junto ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Marília/SP (fls. 11). Sem custas e emolumentos por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. Providencie a serventia a remessa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1476 eletrônico: http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia nos autos. Após, expeçam-se as guias de levantamento. Não há custas finais. Cumpr