Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 PROCESSO :1003702-82.2016.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliseu de Oliveira Martins ADVOGADO : 243796/SP - Fernando Quintella Catarino REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004226-96.2016.8.26.0322 CLASSE :PROCESSO ADMINISTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1278 legais efeitos.No mais, a defensora constituída pelo adolescente requer a progressão da medida de internação para liberdade assistida, sustentando, em síntese, que os laudos lhe são favoráveis e que a família está oferecendo toda a atenção a ele. O Ministério Público manifestou-se pela necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 473 138/139), não sendo possível, neste momento, avaliar a viabilidade de sua liberação, ainda que para festividades de final de ano, pois isso parece prematuro.Desta forma, para o melhor desenvolvimento socioeducacional e tendo em vista as finalidades da medida socioeducativa, acolho a manifestação Ministeria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1166 76643/SP) - Priscila Rogeria Prado (OAB: 251466/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMIR THEODORO CHAVES ROMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2016 Processo 0000140-24.2016.8.26.0600 - Processo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1653 1 - 1007715-90.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Antonio Apparecido Barbi - Recorrente: Eduardo Dias de Brito - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lins - Advogado: Henrique Fernandez Neto (OAB: 182914/SP) - Advogado: Jose Augusto Fukushima (OAB: 167739/SP) Infância e Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1616 GARCIA (OAB 142762/SP) Processo 1007537-78.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Ozana Pedroso de Camargo Marciano - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3366 (Fls: 34) 292 - 1002868-18.2017.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulínia - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de P. - Apelada: Y. L. A. do V. (Menor) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1553 GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1006814-30.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - VALENTINA DA CUNHA DE SOUZA - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - À parte autora para se manifestar sobre a planilha juntada e os calculos - ADV: ANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 40 Assunto: Teto Salarial; Impetrante: Noemia Maria da Silva; Impetrante: Marcos Antonio Leônidas; Impetrante: Denise Viana de Souza; Advogada: Juliane Marino Russo (OAB: 80522/SP); Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo; 2163017-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1884 Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público) (Fls: 97) 1002407-63.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Apelante: M. de S. P. - Ape