Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 271 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1518980-82.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 ADVOGADO : 445225/SP - Thiago de Oliveira da Cruz REQDO : Anhanguera Educacional Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003713-65.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Robson Alves Rosa ADVOGADO : 226619/SP - Pryscila Porelli Figueiredo Martins REQDO : Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacare�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1189 Municipal de Guaratinguetá; Advogado: Luis Flavio Cesar Alves (OAB: 150355/SP) (Procurador); Apelado: Claudinei Benedito Lopes; Advogado: Stefano Maximo Lopes (OAB: 378903/SP); Apelado: Cleusa Maria Lourenço Santos; Advogado: Stefano Maximo Lopes (OAB: 378903/SP); Apelado: Décio Pereira Santos; Advogado: Stefano Maximo Lopes (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1046 SP) Processo 1000978-59.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Apracs Participacoes Empreendimentos e Comercio Ltda - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias, sobre o peticionado pelo Município de Jacareí a fls. 75. Intimem-se. - ADV: LUIGGI ALAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1601 Arroyo (OAB: 58976/SP) - Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) - Flavio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP) - Isabel Peixoto Viana (OAB: 310304/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Seção de Direito Público Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 VISTA Nº 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 755 iniciando-se o prazo da prescrição quinquenal intercorrente (Súmula 314 do STJ), ficando consignado que caberá à parte credora requerer o desarquivamento dos autos em caso de localização do devedor ou de bens passíveis de constrição. Intimese. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), ROSA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1172 Martins, DJU 25.8.03, p. 271). A matéria é complexa e enseja análise minuciosa na fase correspondente, de modo que com a apresentação da contestação e a instrução processual, será possível reapreciar o pedido de tutela antecipada. Nestes termos, recomenda a prudência, como solução mais adequada par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1608 Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Kin Veiculos Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 344-361 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1017 endereço de E-MAIL válido para recebimento de link de acesso para realização de audiência virtual de tentativa de conciliação, a ser designada posteriormente. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, a audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, sendo desnecessário o download do respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1149 eventual designação de audiência virtual (art. 22, §2º, lei 9.099/95). Cite-se. Intime-se. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP) Processo 1007469-48.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Monica Cristina de Andrade - Motorola Mobilyt Comércio de Produtos Elet