Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1188 fixou que os depoimentos prestados por agentes da lei devem ser recebidos e valorados como quaisquer outros testemunhos. Ademais, o réu confessou os fatos, ainda que parcialmente, fazendo as ressalvas de que o menor não teria envolvimento e de que seria usuário de drogas, mas que vendia o produto ilícito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 PROCESSO :1003722-48.2017.8.26.0319 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Renar Veículos Ltda Epp ADVOGADO : 202744/SP - Rodrigo Caciolari EXECTDA : Celia Regina Felix da Silva VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :1003723-33.2017.8.26.0319 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Renar Ve�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1310 Processo 1000591-36.2015.8.26.0319 (apensado ao processo 1001328-68.2017.8.26.0319) - Guarda - Acolhimento Institucional - C.G.A. - V.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por C.G. A. em face de V.S., decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1743 da guarda provisória dos menores A. F. dos S. e M. H. M. para a tia materna, a Sra. R. C. M.. No mais, decorridos trinta (30) dias desta decisão, oficie-se novamente à Secretária de Assistência Social do Município solicitando informações acerca da concessão do benefício financeiro de guarda subsidiada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1374 processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual que lhe favorece. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1303 Processo 1001820-31.2015.8.26.0319 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - R.M.S. e outro - Vistos. Abra-se vista à Defensora das requeridas para apresentar considerações finais no prazo de dez (10) dias. Após, conclusos para sentença. Int. Lençóis Paulista, 06 de fevereiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1303 Processo 1001820-31.2015.8.26.0319 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - R.M.S. e outro - Vistos. Abra-se vista à Defensora das requeridas para apresentar considerações finais no prazo de dez (10) dias. Após, conclusos para sentença. Int. Lençóis Paulista, 06 de fevereiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1303 Processo 1001820-31.2015.8.26.0319 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - R.M.S. e outro - Vistos. Abra-se vista à Defensora das requeridas para apresentar considerações finais no prazo de dez (10) dias. Após, conclusos para sentença. Int. Lençóis Paulista, 06 de fevereiro de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2594 212 termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “No dia 16 de Novembro de 2015, na Rua Lázaro Benedito de Camargo, nº 178, Jardim Ibaté, Lençóis Paulista, Eli Jeverson Aparecido Tasca, ameaçou seus genitores M.A.V.T. E e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1354 indicada, acrescido de eventuais juros e atualização. Poderá, para tanto, assinar todos e quaisquer documentos necessários, passar recibo, receber quantia, dar quitação e tudo o mais praticar para o completo desempenho desta autorização junto às agências bancárias, órgãos públicos, despachantes p