Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1003 quem, encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto pelo inss , no prazo legal. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP) Processo 1002963-85.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jacson Cleber Veiga - f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 853 NASCIMENTO (OAB 262206/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP) Processo 1003713-87.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Rogério Pereira da Conceição - Vistos. No prazo comum de quinze dias, informem as partes se pretendem produzir outras provas, especificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1135 Comunique-se à Justiça Eleitoral o desfecho dessa decisão para os efeitos do artigo 15, III da Constituição Federal. Expeça-se certidão de honorários, se for o caso. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL CARLOS EGIDIO (OAB 461467/SP) Processo 1500862-18.2019.8.26.0296 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 849 - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: HERBERT OROFINO COSTA (OAB 145354/SP), PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS) Processo 1003245-60.2018.8.26.0296 - Monitória - Cheque -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1003 forma diversa. Não há portanto, discussão quanto a qualidade de segurado. E mais, a alegação de doença pré-existente não convence, uma vez que houve nítido agravamento da mesma, sendo que na época da filiação a autora ainda tinha capacidade laborativa. Esclareço ser possível a realização de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 933 Processo 1003103-56.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rita de Cassia Oliveira Santos - Vistos. Ante a concordância da parte Autora à(s) folha(s) 194, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Autarquia à(s) folha(s) 187-189, no valor de R$ 23.802,17, atualizados para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 882 desde logo, a intimação das testemunhas pelo Juízo, já que apenas cabível se postuladas pelo Ministério Público ( artigo 455, parágrafo 4º, do CPC), motivo pelo qual cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1196 termos do artigo 924, III do CPC. No mais, como o acordo envolvo os Embargos à execução de n. 1003567-46.2019 homologo o referido termo e extingo os Embargos nos termos do artigo 487, III b do CPC, devendo a parte juntar nos referidos autos o presente acordo e decisão. No mais, revogo qualquer ato de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1105 de incidente próprio de cumprimento de sentença para prosseguir com o feito. Assim, mantenham-se estes autos no arquivo provisório. Int. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001330-68.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter Bissi Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1709 a movimentação no cartão, bem como o comportamento da ré no sentido de não zelar de forma suficiente pelos seus serviços de modo a evitar a fraude, além da negativação indevida (fl. 202), fixo o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que é suficiente e proporcional. Ante o exposto, JULGO PARCIA