Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 666 caso de inércia no cumprimento do item “1” supra, intime-se, pela derradeira vez, agora de forma pessoal, se possível por carta com A.R., o requerido para recolhimento no prazo de cinco dias. Mantendo-se a inércia, expeça-se a certidão de dívida referentes as referidas custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 932 Magistrada, benefícios da gratuidade foram deferidos para aqueles que comprovaram renda abaixo de três salários-mínimos. No entanto, diante das regras atuais, vislumbra-se a necessidade de modificação do paradigma atual. A possibilidade de se demandar gratuitamente nestes casos específicos trouxe, à pop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1079 apresentado, filtrando os litígios e escolhendo um ou mais métodos visando a sua resolução, remetendo as partes, conforme o diagnóstico do conflito, dentro do sistema multiportas do acesso à ordem jurídica justa, verifico que outra providência, em benefício do consumidor se apresenta no caso em ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1080 a insurgência dos requeridos ao valor estimado para a realização da perícia, conforme se verifica às fls. 294//298 e 301/303, intime-se o Sr. Expert para manifestação, no prazo de 15 dias. 2- Oportunamente, tornem conclusos os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO DEL RIO (OAB 143574/SP), MARCELO MIGUEL ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1130 Santander ( Brasil ) S/A - Ciência ao(à) autor(a) acerca da petição e documentos juntados a fls. 60/99, bem como da contestação e documentos apresentados a fls. 100/215, ficando intimado(a) para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RAFAEL BATIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1622 Público. Intime-se. Jales, 27 de maio de 2022. - ADV: JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP) Processo 1003435-78.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - S.F.C. - Vistos. 1.Seria adequado no caso a realização de audiência de conciliação para resolver o litígio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 950 Promissória - Aline Cristiane Moreira da Silva - Joana D’arc da Silveira - Vistos. 1-Pedido de fls. 129:defiro a pesquisa junto ao sistema BACENJUD parabloqueio de numerárioem nome do(a) executado(a) JOANA D’ARC DDA SILVEIRA, CPF. 118.139.00876 (R$ 1.617,59), acostando-se nos autos o recibo de protocolo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1073 autora, bem como a sua hipossuficiência econômica e técnica. A relação vigente entre as partes é tipicamente consumerista, aplicando-se, no caso, o Código de Defesa do Consumidor. Realmente, segundo o artigo 2º, “caput”, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 899 se trata de apurar a classe social do litigante, mas sim, verificar em concreto se o custo do processo constitui obstáculo ao acesso à ordem jurídica justa ou se a gratuidade pleiteada é instrumento para neutralização de riscos. Considerando o acima exposto, para se conceder os benefícios da justiça gra