Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 REQTE : Digyradio Sistemas - Eireli ADVOGADO : 87384/SP - Jair Festi REQDO : Nextel Telecomunicação Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003717-73.2018.8.26.0292 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Heloisa de Oliveira ADVOGADO : 217406/SP - Rosana da Cunha Pinto REQDO : SERVIÇO AUTÔNOMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 740 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003702-96.2016.8.26.0576; Reivindicação; Apelante: Marcelo Felicio (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Fernandes Mariano (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 153 1002022-74.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002022-74.2018.8.26.0554; Assunto: Planos de Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1772 Desenvolvimento Urbano Sa - Apelado: Flávio Yudi Ichikawa - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL RESCISÃO CONTRATUAL RESTITUIÇÃO DE VALORES SOLIDARIEDADE ENTRE AS RÉS CORRETAMENTE RECONHECIDA PELA SENTENÇA APELANTE SANCA DESENVOLVIMENTO URBANO QUE INTEGRA A RELAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 991 da Sentença às fls. 98/102. - ADV: VITOR SOARES DE CARVALHO (OAB 236665/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP) Processo 1002911-38.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.I.F.O. - - Y.V.F.O. - - L.V.F.O. - T.O. Ciência ao executado da petição e planilha atualiza de fls. 79/81, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1073 municipal pessoal em nome do falecido; B) prova do início do procedimento adminstrativo fiscal, para apuração do valor ou reconhecimento de isenção de ITCMD (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx) - inclusive o protocolo dos documentos pertinentes no Posto Fiscal Estadual, e se possí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 838 exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a existência de vínculo paterno-filial sustentado no pedido inicial, bem como para para instituir a obrigação alimentar em favor da parte requerente, a cargo da parte requerida, da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 882 Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual orientando o cumprimento desta determinação está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. No prazo concedido, se necessário, devem ocorrer outras tentativas em ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1073 municipal pessoal em nome do falecido; B) prova do início do procedimento adminstrativo fiscal, para apuração do valor ou reconhecimento de isenção de ITCMD (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx) - inclusive o protocolo dos documentos pertinentes no Posto Fiscal Estadual, e se possí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 838 exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a existência de vínculo paterno-filial sustentado no pedido inicial, bem como para para instituir a obrigação alimentar em favor da parte requerente, a cargo da parte requerida, da s