Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004411-68.2016.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduarda Aguiar de Oliveira REQDO : Avon Comesticos Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003717-82.2016.8.26.0441 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2788 da sentença de fls. 42/45. Intime-se. - ADV: NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO (OAB 50712/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP) Processo 1003340-14.2016.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Geraldo Ferreira Paranhos - Vistos. Intime-se o requerente a dar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2778 Processo 1003523-82.2016.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Sueli de Rosa Tomazetti - Maria Porfirio de Souza - Por todo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com relação ao pedido de decretação do despejo, ante a ausência de interesse p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3259 bloqueio de ativos financeiros ocorreu sobre valor irrisório. Cumpre ressaltar, portanto, que o nosso ordenamento jurídico proíbe a penhora de bens de valor irrisório. Nesse sentido o artigo 845, § 2º, do Código de Processo Civil, ao dispor que não poderá ser levada a efeito a penhora, quando evidenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2885 advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1051, ambos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2675 WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP) Processo 1003453-65.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Katiuscia Hoerner - Mônica Célia da Costa - 1. Fls. 94/107 (pedido de gratuidade de justiça formulado pela requerida): sabido que a declaração de pobreza exigida pelo art. 4° da Lei Federal