Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3715 (art. 3º, § 1º, do Decreto Lei 911/69). 4) Em seguida, CITE-SE, o réu, advertindo-o de que: a) no prazo de 05 dias, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial (REsp 1.418.593), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3537 Processo 1003722-47.2017.8.26.0481 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.A.S. - E.A.F. - Feito nº 2017/003621 A claúsula décima terceira, §8º, §9º, §10º e §11º do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil dispõem q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3537 Processo 1003722-47.2017.8.26.0481 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.A.S. - E.A.F. - Feito nº 2017/003621 A claúsula décima terceira, §8º, §9º, §10º e §11º do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil dispõem q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3537 Processo 1003722-47.2017.8.26.0481 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.A.S. - E.A.F. - Feito nº 2017/003621 A claúsula décima terceira, §8º, §9º, §10º e §11º do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil dispõem q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3422 se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do estudo social retro. - ADV: RENATO SAFF DE CARVALHO (OAB 98157/SP), ERIKA LUANA MARTINS BARBOSA PORFIRIO (OAB 338606/SP) Processo 1003112-16.2016.8.26.0481 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andrei Peterson Santos Carvalho - Denice Lima Silva da Rocha e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3539 CRISTIANA CARLA DANTAS (OAB 388626/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1001666-07.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Alienação Parental - Noemia Maria da Silva - Valdecir Candia - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3338 não exime o alimentante do dever de pagar alimentos. Se houve modificação da capacidade contributiva, seja por período longo de desemprego, ou por qualquer outra circunstância, cabe ao devedor propor a ação revisional de alimentos para que seja restabelecido o binômio capacidade/necessidade (art. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3429 isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos.Prazo comum de cinco (05) dias.Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CANTOS (OAB 245994/SP), CAROLYN ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 318541/SP) Processo 1002770-68.2017.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3578 a ser aclarado. Ademais, já foi indeferido o pedido de guarda liminar, portanto, também o de guarda compartilhada. No mais, permanece a sentença/decisão tal como foi proferida. Int. - ADV: MURILO VILELA DOS SANTOS (OAB 389720/SP) Processo 1003261-07.2019.8.26.0481 - Regulamentação de Visitas - Regulamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 4018 presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 344, do NCPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do NCPC). Com a apresentação da réplica à contestação ou decorrido o prazo para tanto,