45 resultados encontrados para 1003723 34.2015.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1468 e irrevogável, conforme se verifica do teor do Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios Futuros e Outras Avenças firmada, acostada aos autos às fls. 10/13. Assim, forçoso reconhecer-se que inexiste qualquer vício ou nulidade no documento firmado entre a requerente e a interessada Michelle
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1253 seguinte forma: Do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e assim o faço com o fito de: (I) - Declarar válida em parte a cláusula B.3 do contrato, ao prever prazo de tolerância, que deve ser limitado ao máximo de 06 (seis) meses, nos termos da fundamentação desta sentença; (II) - Obrigar as rés a con
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 908 validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI)”.Confira-se a respeito:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAMEDIDA CAUTELAR Nº 25.323 - SP (2015/0310781-2)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOREQUERENT
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1250 267698/SP), RAFAEL LAMBERT FERREIRA (OAB 253721/SP), ARLETE TURQUETO (OAB 334120/SP) Processo 1003178-32.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA - NIDERCIO SILVIO BERALDI FIORINI - Vistos.MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA promoveu a presente ação anulatóri