39 resultados encontrados para 1003724-28.2017.8.26.0348 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 338 Execução Fiscal; Nº origem: 1500479-34.2019.8.26.0589; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Apelado: Joao Paulo da Silva Leonel de Assis; Advogado: Ferrúcio Cardoso Alquimim de Pádua (OAB: 318606/SP); 1006504-07
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 REQTE : A.j.do Amaral Cardoso Transportes Me ADVOGADO : 174841/SP - André Luiz Conti REQDO : D Grao & Grao Alimentacao Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003722-58.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Menezes e Reblin - Advogados Reunidos ADVOGADO : 86300/SP - Antonio Jose Espinosa REQDO : Aparecido Car
TJSP 09/03/2021 - Pág. 1856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1856 art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Ademilson Evaristo (OAB: 360056/SP) Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador) - Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 6627
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 587 1003596-54.2019.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003596-54.2019.8.26.040
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 159 Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500452-12.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: Victor Mario Alves (E out
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 123 2068563-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000671-48.2010.8.26.0236; Assunto: Improbidade Admini
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 573 2068547-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado d
TJSP 06/04/2021 - Pág. 2040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2040 virtual. - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP) - Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 VISTA Nº 1004606-36.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 451 2238319-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1003724-28.2017.8.26.0348; Bens P
TJSP 11/11/2020 - Pág. 2245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2245 PREFEITO E TESOUREIRA, TERIAM DESVIADO A VERBA RECEBIDA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA TAL FIM - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O VALOR FOI DESVIADO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA PESSOAL DOS RÉUS OU PARA FIM DIVERSO DO INTERESSE PÚBLICO OU FORA DO ÂMBITO MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO, POIS O BEM F